Esta semana, em Estrasburgo, recebemos o primeiro-ministro Luís Montenegro para um debate sobre Portugal e as prioridades da União Europeia. O contraste com a realidade nacional foi difícil de ignorar.

Para o Luís Montenegro europeu, a Habitação é uma prioridade, os jovens têm de conseguir ficar no país e o custo de vida exige resposta. Em Portugal, os resultados continuam por aparecer e as respostas, quando chegam, deixam mais dúvidas do que certezas.

Em Estrasburgo, fala de habitação acessível. Em Lisboa, o Governo propõe três rendas antecipadas, flexibiliza as cauções e facilita os despejos. Na Europa, mostra preocupação com o custo de vida. Em Portugal, esse alívio continua sem chegar à bomba de gasolina, ao supermercado ou à conta ao fim do mês.

Um primeiro-ministro pode rever posições. Tem é de explicar porque muda e, sobretudo, fazer em Portugal aquilo que defende quando fala na Europa. A credibilidade do discurso mede-se nas decisões que toma quando regressa a Lisboa.

Uma geração sem futuro?

Por essa Europa fora, os jovens saem à rua. Em Espanha, protestam contra rendas e preços da habitação que tornam cada vez mais difícil sair de casa dos pais. Em França, contestam o sistema de Educação que sentem incapaz de garantir igualdade de oportunidades.

As causas variam, mas há uma inquietação comum: muitos jovens deixaram de acreditar que terão melhores condições de vida do que os seus pais e avós.

Esse é fenómeno essencial para a sobrevivência das democracias europeias. Quando ter casa se torna inacessível, quando o salário não acompanha o custo de vida e quando a escola deixa de ser vista como instrumento de mobilidade social, quebra-se confiança no próprio modelo social.

Em Portugal, a menor intensidade do protesto não deve ser confundida com ausência do problema. Temos de responder antes que a resignação se transforme em revolta.

Promoção agroalimentar

Esta semana, na Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu, foram aprovadas propostas que apresentei para a futura política europeia de promoção agroalimentar.

Defendi instrumentos adaptados às regiões ultraperiféricas, procedimentos mais simples para pequenos produtores, maior visibilidade para os nossos produtos e respostas mais rápidas quando uma crise atinge os mercados.

Quero também que os elevados padrões europeus de segurança alimentar, ambiente e bem-estar animal sejam valorizados comercialmente. Produzir com exigência tem custos. A Europa deve ajudar os seus agricultores a transformar essa qualidade em valor, em melhores mercados e em melhor rendimento.

O futuro das regiões ultraperiféricas

A nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, adotada pela Comissão em setembro, reconhece finalmente estas regiões como ativos estratégicos da União. Nelas vivem cerca de cinco milhões de europeus e, em conjunto, as suas zonas marítimas representam mais de metade das zonas económicas exclusivas da UE.

Há, porém, um dado que deve preocupar-nos: a própria Comissão projeta até 2050 uma perda significativa de população nos Açores, na Madeira e noutras regiões ultraperiféricas.

Por detrás dessas projeções estão jovens que partem, famílias que não regressam e comunidades que vão perdendo dimensão e oportunidades.

A nova Estratégia abre uma porta importante. Agora é preciso atravessá-la: garantir financiamento adequado, preservar capacidade de decisão regional, simplificar verdadeiramente o acesso aos instrumentos europeus e responder aos problemas concretos das acessibilidades, da agricultura, das pescas, da habitação e do turismo.

Ser estratégico no mapa europeu tem de significar ter condições para viver, trabalhar e ficar nos Açores.

Deputado do PS/Açores no Parlamento Europeu